Termos de Uso
Última atualização: março de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site e os serviços da Saint Charles School of Business ("Saint Charles", "nós"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.
Estes termos constituem um acordo legal entre você ("Usuário") e a Saint Charles School of Business, aplicável a todos os serviços oferecidos, incluindo programas de educação executiva, treinamentos in-company, conteúdo digital e materiais disponibilizados.
2. Serviços oferecidos
A Saint Charles oferece serviços de educação executiva, incluindo:
- Programas de MBA em IA e Dados por área de atuação (Marketing, Finanças, RH, Gestão, entre outras).
- Treinamentos in-company (Workshops, Programa Impulso, Programa Aceleração).
- Webinars, conteúdos educacionais e materiais de apoio.
- Diagnósticos de maturidade em IA para empresas.
- Mentoria e acompanhamento pós-programa.
3. Cadastro e responsabilidades
Ao se cadastrar em nossos programas ou serviços, o Usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- Notificar a Saint Charles imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
- Utilizar os materiais e conteúdos exclusivamente para fins pessoais ou conforme acordado em contrato.
O Usuário é responsável por todas as atividades realizadas com suas credenciais de acesso.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela Saint Charles — incluindo materiais didáticos, vídeos, apresentações, metodologias, marca, logotipo, design e código — é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
É expressamente proibido:
- Reproduzir, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
- Gravar, capturar ou transmitir aulas e treinamentos sem autorização.
- Utilizar a marca Saint Charles ou qualquer elemento visual sem consentimento.
- Criar obras derivadas a partir dos materiais fornecidos.
5. Limitação de responsabilidade
A Saint Charles se compromete a oferecer conteúdo de alta qualidade e aplicabilidade prática. No entanto:
- Os resultados obtidos pelo aluno dependem de fatores individuais, incluindo dedicação, contexto profissional e aplicação dos conhecimentos.
- Não garantimos resultados financeiros, promoções ou benefícios específicos decorrentes da participação nos programas.
- O conteúdo é fornecido "como está" e pode ser atualizado periodicamente para refletir as mudanças do mercado.
- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas pelo Usuário com base no conteúdo dos programas.
6. Política de reembolso
A Saint Charles adota as seguintes políticas de reembolso:
Programas MBA
- Reembolso de 80% do valor pago para solicitações realizadas em até 30 dias após a matrícula.
- Após 30 dias, não será concedido reembolso, podendo o aluno transferir a matrícula para turma futura (sujeito à disponibilidade).
Treinamentos in-company
- Condições de cancelamento e reembolso são definidas em contrato específico com cada empresa.
- Reagendamentos estão sujeitos a disponibilidade e devem ser solicitados com no mínimo 15 dias de antecedência.
Webinars e eventos gratuitos
- Eventos gratuitos não estão sujeitos a reembolso.
7. Modificações
A Saint Charles reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio do site ou por e-mail. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.
8. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca do domicílio da Saint Charles School of Business, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Aplica-se subsidiariamente:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
9. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: